Portugal tornou-se um dos destinos preferidos para cidadãos estrangeiros, atraindo novos residentes com as suas paisagens deslumbrantes, custo de vida acessível e elevada qualidade de vida. O país é consistentemente reconhecido como um dos melhores lugares para expatriados, oferecendo uma combinação única de cultura rica, clima ameno, segurança e hospitalidade, tornando-se ideal para aposentados, nómadas digitais e famílias. Seja qual for o local que mais lhe chama a atenção — a energia vibrante de Lisboa, o cenário encantador do Porto ou a tranquilidade do Algarve —, é fundamental compreender o mercado imobiliário local para realizar um investimento seguro e lucrativo. Este guia orienta-o no processo de compra e venda de imóveis em Portugal, garantindo uma experiência fluida e bem-sucedida.
Principais vantagens:
Qualidade de vida: estilo de vida tranquilo, belas praias e uma cultura vibrante.
Custo de vida: relativamente baixo em comparação com outros países da Europa Ocidental.
Saúde: serviços de saúde de elevada qualidade e acessíveis.
Segurança: Portugal é um dos países mais seguros da Europa.
Programa de Visto Gold: oportunidades de investimento que conferem acesso à residência.
Qualidade de vida: estilo de vida tranquilo, belas praias e uma cultura vibrante.
Custo de vida: relativamente baixo em comparação com outros países da Europa Ocidental.
Saúde: serviços de saúde de elevada qualidade e acessíveis.
Segurança: Portugal é um dos países mais seguros da Europa.
Programa de Visto Gold: oportunidades de investimento que conferem acesso à residência.
Compreender o enquadramento legal para cidadãos estrangeiros
Portugal oferece um ambiente acolhedor para compradores estrangeiros de imóveis e os cidadãos estrangeiros podem, de um modo geral, comprar, possuir e vender propriedades com facilidade. No entanto, é importante considerar o seguinte:
Programa de Visto Gold: destinado a cidadãos de fora da UE que realizem investimentos imobiliários em Portugal, este programa oferece vantagens de residência e a possibilidade de obter cidadania portuguesa.
O Visto D7 destina-se a quem pretende residir em Portugal com base no seu próprio rendimento ou pensão, sem necessidade de investimento imobiliário. É especialmente popular entre reformados.
Número de Identificação Fiscal (NIF): necessário para qualquer transação imobiliária e pode ser obtido numa repartição de finanças em Portugal.
Programa de Visto Gold: destinado a cidadãos de fora da UE que realizem investimentos imobiliários em Portugal, este programa oferece vantagens de residência e a possibilidade de obter cidadania portuguesa.
O Visto D7 destina-se a quem pretende residir em Portugal com base no seu próprio rendimento ou pensão, sem necessidade de investimento imobiliário. É especialmente popular entre reformados.
Número de Identificação Fiscal (NIF): necessário para qualquer transação imobiliária e pode ser obtido numa repartição de finanças em Portugal.
Guia passo a passo para comprar imóvel em Portugal
Passo 1: Defina o seu orçamento e os seus objetivos.
Considere o seu orçamento e os seus objetivos a longo prazo. Pretende residir permanentemente em Portugal ou procura uma casa de férias ou um investimento?
Passo 2: Encontre um agente imobiliário.
Um agente imobiliário credenciado e de confiança pode fornecer informações valiosas sobre o mercado local e orientá-lo em todo o processo de compra.
Passo 3: Procure imóveis.
Explore sites imobiliários de confiança, consulte agentes locais ou faça visitas presenciais às áreas que lhe interessam para identificar oportunidades.
Passo 4: Realize a diligência prévia.
O seu agente ou advogado deve verificar:
Passo 5: Faça uma oferta e reserve o imóvel.
Após encontrar a propriedade ideal, submeta uma oferta e efetue o pagamento da taxa de reserva, que geralmente é reembolsável caso a venda não seja concluída.
Passo 6: Assine o Contrato Promessa de Compra e Venda.
Este contrato juridicamente vinculativo estabelece as condições da transação. Nesta fase, deverá efetuar o pagamento de um sinal, correspondente a entre 10% e 30% do valor de compra.
Passo 7: Finalize a venda.
A transação é concluída quando ambas as partes assinam a escritura definitiva no cartório, momento em que a propriedade é oficialmente registada em seu nome.
Considere o seu orçamento e os seus objetivos a longo prazo. Pretende residir permanentemente em Portugal ou procura uma casa de férias ou um investimento?
Passo 2: Encontre um agente imobiliário.
Um agente imobiliário credenciado e de confiança pode fornecer informações valiosas sobre o mercado local e orientá-lo em todo o processo de compra.
Passo 3: Procure imóveis.
Explore sites imobiliários de confiança, consulte agentes locais ou faça visitas presenciais às áreas que lhe interessam para identificar oportunidades.
Passo 4: Realize a diligência prévia.
O seu agente ou advogado deve verificar:
- A titularidade do imóvel;
- A inexistência de hipotecas ou encargos pendentes.
Passo 5: Faça uma oferta e reserve o imóvel.
Após encontrar a propriedade ideal, submeta uma oferta e efetue o pagamento da taxa de reserva, que geralmente é reembolsável caso a venda não seja concluída.
Passo 6: Assine o Contrato Promessa de Compra e Venda.
Este contrato juridicamente vinculativo estabelece as condições da transação. Nesta fase, deverá efetuar o pagamento de um sinal, correspondente a entre 10% e 30% do valor de compra.
Passo 7: Finalize a venda.
A transação é concluída quando ambas as partes assinam a escritura definitiva no cartório, momento em que a propriedade é oficialmente registada em seu nome.
Despesas associadas à compra de um imóvel
A seguir, apresentamos uma lista dos custos típicos que o cidadão estrangeiro deve prever:
Imposto de Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT): varia entre 0–8%, consoante o tipo de imóvel, a sua localização e o seu valor.
Imposto de Selo: geralmente 0,8% do preço de compra do imóvel.
Taxas de notário e de registo: entre 500 e 1000 euros para a assinatura e o registo da escritura.
Honorários de advogado: normalmente entre 1% e 2% do valor de compra.
Taxas de hipoteca: cerca de 1% do valor do empréstimo.
Inspeção do imóvel: opcional, mas recomendada, com um custo aproximado de 300 a 500 euros.
Imposto de Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT): varia entre 0–8%, consoante o tipo de imóvel, a sua localização e o seu valor.
Imposto de Selo: geralmente 0,8% do preço de compra do imóvel.
Taxas de notário e de registo: entre 500 e 1000 euros para a assinatura e o registo da escritura.
Honorários de advogado: normalmente entre 1% e 2% do valor de compra.
Taxas de hipoteca: cerca de 1% do valor do empréstimo.
Inspeção do imóvel: opcional, mas recomendada, com um custo aproximado de 300 a 500 euros.
Guia para a Venda de Imóveis em Portugal
Passo 1: Avalie as condições do mercado.
Analise o mercado local para determinar o momento mais adequado para vender. Os períodos de alta temporada turística geralmente atraem mais compradores, especialmente em zonas como Lisboa e o Algarve.
Passo 2: Prepare o imóvel para venda.
Assegure-se de que o imóvel se encontra em boas condições e considere pequenas renovações ou decoração para aumentar o interesse.
Passo 3: Estabeleça um preço competitivo.
Trabalhe com um agente para definir o preço com base em vendas comparáveis recentes e nas tendências do mercado atual ou contrate um avaliador independente para obter uma avaliação mais real do valor de venda.
Passo 4: Promova o imóvel.
Recorra a um agente imobiliário de confiança para divulgar o imóvel. Fotografias de alta qualidade, visitas virtuais e uma descrição detalhada aumentam o interesse de potenciais compradores.
Passo 5: Negociar as Ofertas
À medida que as propostas surgem, negocie os termos. Em Portugal, é habitual ajustar tanto o valor da proposta como o prazo para a conclusão da venda.
Passo 6: Conclua a venda.
Após a aceitação de uma oferta, procede-se à assinatura do contrato promessa de compra e venda, no qual o comprador paga um sinal. A venda é formalmente concluída com a assinatura da escritura.
Analise o mercado local para determinar o momento mais adequado para vender. Os períodos de alta temporada turística geralmente atraem mais compradores, especialmente em zonas como Lisboa e o Algarve.
Passo 2: Prepare o imóvel para venda.
Assegure-se de que o imóvel se encontra em boas condições e considere pequenas renovações ou decoração para aumentar o interesse.
Passo 3: Estabeleça um preço competitivo.
Trabalhe com um agente para definir o preço com base em vendas comparáveis recentes e nas tendências do mercado atual ou contrate um avaliador independente para obter uma avaliação mais real do valor de venda.
Passo 4: Promova o imóvel.
Recorra a um agente imobiliário de confiança para divulgar o imóvel. Fotografias de alta qualidade, visitas virtuais e uma descrição detalhada aumentam o interesse de potenciais compradores.
Passo 5: Negociar as Ofertas
À medida que as propostas surgem, negocie os termos. Em Portugal, é habitual ajustar tanto o valor da proposta como o prazo para a conclusão da venda.
Passo 6: Conclua a venda.
Após a aceitação de uma oferta, procede-se à assinatura do contrato promessa de compra e venda, no qual o comprador paga um sinal. A venda é formalmente concluída com a assinatura da escritura.
Despesas associadas à venda de um imóvel
Os custos de venda podem incluir:
Taxas de agente imobiliário: normalmente entre 5% e 6% do preço de venda.
Imposto sobre mais-valias: aplicado sobre o lucro da venda, com taxas diferentes para residentes e não residentes.
Honorários de advogado: para a gestão da documentação, geralmente entre 1% e 2% do preço de venda.
Outras taxas: Podem incluir custos com avaliações do imóvel ou penalidades por amortização antecipada de hipoteca, consoante o caso.
Taxas de agente imobiliário: normalmente entre 5% e 6% do preço de venda.
Imposto sobre mais-valias: aplicado sobre o lucro da venda, com taxas diferentes para residentes e não residentes.
Honorários de advogado: para a gestão da documentação, geralmente entre 1% e 2% do preço de venda.
Outras taxas: Podem incluir custos com avaliações do imóvel ou penalidades por amortização antecipada de hipoteca, consoante o caso.
Considerações fiscais para cidadãos estrangeiros
Portugal possui várias regras fiscais aplicáveis às transações imobiliárias:
IMT (Imposto de Transmissão Onerosa de Imóveis): Trata-se de um imposto único, calculado com base no valor do imóvel.
IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis): A taxa varia entre 0,3% e 0,8% do valor tributável do imóvel, sendo possível haver isenções para imóveis de baixo valor ou destinados a residência principal.
Imposto sobre Mais-Valias: para não residentes, a taxa é de 28% sobre os lucros. No entanto, os residentes da UE podem ter direito a reduções fiscais.
O Regime de Residente Não Habitual (RNH) oferece benefícios fiscais por um período de até 10 anos, sendo especialmente vantajoso para aposentados e trabalhadores remotos.
IMT (Imposto de Transmissão Onerosa de Imóveis): Trata-se de um imposto único, calculado com base no valor do imóvel.
IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis): A taxa varia entre 0,3% e 0,8% do valor tributável do imóvel, sendo possível haver isenções para imóveis de baixo valor ou destinados a residência principal.
Imposto sobre Mais-Valias: para não residentes, a taxa é de 28% sobre os lucros. No entanto, os residentes da UE podem ter direito a reduções fiscais.
O Regime de Residente Não Habitual (RNH) oferece benefícios fiscais por um período de até 10 anos, sendo especialmente vantajoso para aposentados e trabalhadores remotos.
Opções de financiamento para cidadãos estrangeiros
Diversos bancos em Portugal oferecem hipotecas a estrangeiros:
Muitos bancos portugueses oferecem financiamento de até 80% do valor do imóvel, com taxas de juro competitivas.
Os corretores de hipotecas internacionais podem ajudar na pesquisa das melhores condições de financiamento entre várias instituições.
Documentação necessária: os cidadãos estrangeiros devem apresentar comprovativos de rendimento, declarações fiscais e extratos bancários. Para não residentes, os credores podem exigir um pagamento inicial mais elevado (entre 20% e 30%).
Muitos bancos portugueses oferecem financiamento de até 80% do valor do imóvel, com taxas de juro competitivas.
Os corretores de hipotecas internacionais podem ajudar na pesquisa das melhores condições de financiamento entre várias instituições.
Documentação necessária: os cidadãos estrangeiros devem apresentar comprovativos de rendimento, declarações fiscais e extratos bancários. Para não residentes, os credores podem exigir um pagamento inicial mais elevado (entre 20% e 30%).
Armadilhas comuns e Dicas para cidadãos estrangeiros
Evite estes erros comuns:
Ignorar a consultoria jurídica: contar com um advogado português assegura que a transação seja juridicamente válida e evita possíveis disputas.
Desconsiderar implicações fiscais: Compreenda as obrigações fiscais em Portugal e no seu país de origem, considerando possíveis acordos de dupla tributação.
Subestimar os custos: inclua no orçamento todos os custos envolvidos, como impostos, honorários e despesas de manutenção do imóvel.
Apressar o processo: reserve tempo para estudar o mercado, compreender os requisitos legais e negociar com atenção aos detalhes.
Ignorar a consultoria jurídica: contar com um advogado português assegura que a transação seja juridicamente válida e evita possíveis disputas.
Desconsiderar implicações fiscais: Compreenda as obrigações fiscais em Portugal e no seu país de origem, considerando possíveis acordos de dupla tributação.
Subestimar os custos: inclua no orçamento todos os custos envolvidos, como impostos, honorários e despesas de manutenção do imóvel.
Apressar o processo: reserve tempo para estudar o mercado, compreender os requisitos legais e negociar com atenção aos detalhes.
Conclusão
A compra e venda de imóveis em Portugal é uma oportunidade fantástica para os expatriados que procuram desfrutar de um estilo de vida agradável e fazer um investimento sólido. Ao compreender o mercado local, os procedimentos legais, os custos associados e as opções de financiamento, pode tomar decisões seguras e informadas que vão ao encontro dos seus objetivos. No entanto, a navegação nestes processos pode ser complexa, especialmente para quem chega a um novo país.
Para garantir ainda mais a sua tranquilidade, estabelecemos uma parceria com a conceituada sociedade de advogados Martinez-Echevarria & Ferreira.
Reconhecida pela sua vasta experiência no apoio a clientes estrangeiros, esta sociedade oferece um apoio jurídico essencial em todas as etapas da compra e venda de imóveis em Portugal. Com experiência em áreas fundamentais como o Direito Imobiliário, o Direito Fiscal, o Direito de Imigração, o Direito Societário e Laboral e o Direito do Urbanismo, a equipa da Martinez-Echevarria & Ferreira assegura uma orientação completa e eficiente para navegar no complexo cenário legal português e gerir quaisquer alterações políticas ou regulamentares.
O nosso objetivo é tornar a sua experiência imobiliária simples, segura e sem stress, proporcionando o apoio jurídico necessário em cada decisão.
Se estiver interessado em saber mais ou precisar de ajuda para encontrar a sua propriedade ideal no Algarve, contacte a nossa equipa hoje mesmo para obter aconselhamento especializado e apoio abrangente neste mercado próspero.
Reconhecida pela sua vasta experiência no apoio a clientes estrangeiros, esta sociedade oferece um apoio jurídico essencial em todas as etapas da compra e venda de imóveis em Portugal. Com experiência em áreas fundamentais como o Direito Imobiliário, o Direito Fiscal, o Direito de Imigração, o Direito Societário e Laboral e o Direito do Urbanismo, a equipa da Martinez-Echevarria & Ferreira assegura uma orientação completa e eficiente para navegar no complexo cenário legal português e gerir quaisquer alterações políticas ou regulamentares.
O nosso objetivo é tornar a sua experiência imobiliária simples, segura e sem stress, proporcionando o apoio jurídico necessário em cada decisão.
Se estiver interessado em saber mais ou precisar de ajuda para encontrar a sua propriedade ideal no Algarve, contacte a nossa equipa hoje mesmo para obter aconselhamento especializado e apoio abrangente neste mercado próspero.
