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Como vai funcionar o novo visto dourado em Portugal?

O Visto de Solidariedade Gold visa canalizar o investimento privado para projetos que apoiem imigrantes vulneráveis e promovam a integração e a aceitação social. No entanto, o Governo ainda não definiu nem confirmou os pormenores do visto.
Como vai funcionar o Visto Dourado de Solidariedade?
De acordo com uma reportagem do Idealista, o Visto Dourado de Solidariedade é uma nova modalidade que permite aos estrangeiros obter uma autorização de residência em Portugal, desde que invistam 250.000 euros em projetos sociais. Este investimento será aplicado em infraestruturas e equipamentos de apoio à integração de imigrantes em situação de vulnerabilidade. Ao contrário do visto dourado tradicional, não há qualquer retorno financeiro para o investidor para além da autorização de residência.

De acordo com o executivo de Luís Montenegro, o objetivo é "criar um instrumento de canalização de capital privado para investimento social em projetos de integração de imigrantes", nomeadamente "Autorizações de Residência para Investimento Social — alteração do âmbito de aplicação da Autorização de Residência para Investimento (ARI) para incluir investimentos em equipamentos e infraestruturas de acolhimento, projetos de integração e apoio a imigrantes em situação de vulnerabilidade".

Quanto custa o Visto Dourado de Solidariedade?
Como já foi referido, o Visto Dourado de Solidariedade é um novo tipo de autorização de residência centrado no investimento em projetos sociais. O principal objetivo é canalizar estes fundos para habitação a preços acessíveis e para apoio a imigrantes em situação vulnerável, de modo a aliviar a pressão sobre o mercado da habitação e garantir opções habitacionais mais acessíveis para a população local. O investimento pode ser aplicado em iniciativas que promovam a integração dos imigrantes, como centros de acolhimento e outras infraestruturas de apoio social.

Em termos de custos, estima-se que a obtenção deste visto exija um investimento de 250 000 euros. No entanto, o Governo ainda não definiu oficialmente o montante mínimo necessário, mas pretende que seja inferior ao de outros tipos de vistos, tornando-o mais acessível e atrativo para os investidores.

Como podem ser efetuados os pedidos de Visto Dourado de Solidariedade?
Embora não exista uma data específica para a entrada em vigor desta medida, o Visto Dourado de Solidariedade promete trazer múltiplos benefícios para Portugal, nomeadamente o investimento em projetos sociais e de habitação, o reforço da integração de imigrantes e a promoção de uma imagem de investimento responsável e sustentável no país.

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